Quest. 16 OAB (2/09)

OABPI DEZ 2002
Assinale a alternativa CORRETA:

Quando ocorrer transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, ou do Estatuto da Advocacia, ou do Regulamento Geral, ou dos Provimentos, deverá ser chamada a atenção do responsável para o dispositivo violado, sem prejuízo da instauração do competente procedimento visando à apuração das infrações e à aplicação das penalidades cominadas. É (SÃO) competente(s), para tanto, o(s) Presidente(s)

a) do Tribunal de Ética e Disciplina;
b) do Conselho Seccional, da Subseção, ou do Tribunal de Ética e Disciplina;
c) da Subseção ou do Tribunal de Ética e Disciplina;
d) do Conselho Seccional ou do Tribunal de Ética e Disciplina.