Quest. 5 PROC.DISCIPLINAR (2/09)

Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto, do Regulamento Geral e dos Provimentos, quem deve chamar a atenção do responsável pelo dispositivo violado, sem prejuízo de instauração do competente procedimento para apuração das infrações e aplicação das penalidades?

(A) Qualquer advogado que tomar conhecimento dos fatos.
(B) O Presidente do Conselho Seccional, da Subseção ou do Tribunal de Ética e Disciplina.
(C) Qualquer dirigente da OAB.
(D) Os membros da Comissão de Ética das Subseções.

NITERÓI – MANHÃ – 14 DE AGOSTO DE 2009

NITERÓI – NOITE – 14 DE AGOSTO DE 2009