APOSTILA - R$20,00 - 84 páginas

1. ATIVIDADE DA ADVOCACIA
1.1. ADVOGADO – GENERALIDADES
1.2. ATOS PRIVATIVOS
1.3. INVIOLABILIDADE E MÚNUS PÚBLICO
1.4. DESAGRAVO PÚBLICO
1.5. TIPOS DE ADVOCACIA: ADVOGADO PÚBLICO, EMPREGADO E LIBERAL
1.6. ESTÁGIO E ESTAGIÁRIO
1.7. NULIDADE DOS ATOS

2. MANDATO
2.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
2.2. ACEITE E TÉRMINO DA REPRESENTAÇÃO
2.3. RENÚNCIA, REVOGAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO


3. DIREITOS DOS ADVOGADOS
3.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
3.2. O ENTENTIMENTO DO STF ACERCA DO TEMA

4. INSCRIÇÃO
4.1. INSCRIÇÃO PRINCIPAL
4.2. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
4.3. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO
4.4. INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO
4.5. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO E LICENCIAMENTO

5. INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO
5.1. OBJETIVO DAS RESTRIÇÕES
5.2. QUESTIONAMENTOS NO EXAME DA OAB
5.3. INCOMPATIBILIDADE
5.3.1. ORIGEM DO CARGO INCOMPATIVEL
5.3.2. CANCELAMENTO E LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE
5.3.3. CASOS ESPECÍFICOS
5.4. IMPEDIMENTO
5.4.1. SERVIDORES PÚBLICOS
5.4.2. SENADORES, DEPUTADOS E VEREADORES

6. SOCIEDADES DE ADVOGADOS
6.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO TEMA NO EXAME
6.2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
6.3. REGISTRO E AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
6.4. OBJETO E FINALIDADE
6.5. FILIAIS E MATRIZ DAS SOCIEDADES
6.6. RAZÃO SOCIAL
6.7. ELEMENTOS DO CONTRATO SOCIAL

7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
7.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
7.2. HONORÁRIOS CONVENCIONADOS
7.2.1. ELEMENTOS
7.2.2. COTA LITIS e DATIO IN SOLUTIO
7.2.3. PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PARA RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS
7.3. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e FIXADOS POR ARBITRAMENTO


8. INFRAÇÕES DISCIPLINARES
8.1. SANÇÕES DISCIPLINARES

9. OAB

9.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
9.2. CONSELHO FEDERAL
9.2.1. CONSELHEIROS FEDERAIS
9.2.2. CONSELHO PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
9.3. CONSELHO SECCIONAL
9.3.1. ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO SECCIONAL
9.4. SUBSEÇÕES
9.5. CAIXA DE ASSISTÊNCIA
9.6. PROCESSO DISCIPLINAR E RECURSOS NA OAB

10. CÓDIGO DE ÉTICA

10.1. NORMAS GERAIS ACERCA DO CED

10.2. PUBLICIDADE
10.2.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
10.2.2. MEIOS E VEÍCULOS LÍCITOS
10.2.3. INFORMAÇÕES ILÍCITAS NA PUBLICIDADE DA ADVOCACIA
10.2.4. VEÍCULOS ILÍCITOS PARA A ADVOCACIA
10.2.5. ANÁLISE DE CASOS ESPECÍFICOS

10.3. SIGILO PROFISSIONAL
10.3.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
10.3.2. CONTEÚDO DO C.E.D.
10.3.3. ANÁLISE DE CASOS ESPECÍFICOS