Quest. 19 IMPED. E INCOMPAT. (2/09)

Um Advogado militante, inscrito na OAB-RJ, foi eleito e empossado Presidente da República. Pergunta-se: como fica a situação daquele Advogado junto à OAB-RJ e no exercício da advocacia durante o período que exerceu o mandato de Presidente?

a) Será licenciado da OAB-RJ e não poderá exercer a advocacia enquanto for Presidente;
b) Continuará inscrito na OAB-RJ e exercendo a advocacia normalmente, sem qualquer restrição;
c) Continuará inscrito na OAB-RJ e exercendo a advocacia, ficando porém impedido de advogar contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, etc.;
d) Terá sua inscrição na OAB-RJ cancelada e, conseqüentemente, não poderá mais exercer a advocacia;

AULÃO BENEFICENTE – DIA 1º DE SETEMBRO DE 2009