SIMULADA 3/2009 690 estrutura GO

Indicar a alternativa incorreta:
a. ( ) O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.
b. ( ) Aplica-se o regime trabalhista aos empregados da OAB.
c. ( ) No processo disciplinar da OAB, não pode ser prorrogado o prazo para defesa prévia.
d. ( ) Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para agir, judicial extrajudicialmente, contra qualquer pessoa que infringir as disposições do Estatuto

CEPAD-NOITE-AULA 1-NITERÓI - 28/10/09