AINDA HÁ TEMPO DE INSCREVER-SE PARA O AULÃO

FOI BEM NO SIMULADO ? ?

Gostaria de saber como ser saíram os alunos que participaram do SIMULADO DO EXAME DA OAB neste domingo, no CURSO FRAGA.

Postem comentários, informando-me se realmente estão preparados para o próximo domingo e o que acharam da atividade.

Abraços e desde já grato pelas eventuais postagens.

INCOMPATIBILIDADE - Novamente o Guarda Municipal

Vale relembrar que o guarda municipal é considerado INCOMPATÍVEL pela OAB.


Guarda Municipal. Incompatibilidade.
Ementa: 1 – Guarda Municipal. 2 – Inscrição deferida pela OAB/Rio de Janeiro e cancelada pela Primeira Câmara do Conselho Federal. 3 – Recurso contra a decisão majoritária da Primeira Câmara. Conhecido, mas improvido. 4 – Caso de incompatibilidade do art. 28, V, do Estatuto da Advocacia. (Proc. 252/99/OEP, Rel. Yon Yves Coelho Campinho (BA), Ementa 025/99/OEP, julgamento: 16.08.99, por maioria, DJ 19.10.99, p. 67, S1)

Ainda nesse sentido:

Guarda Municipal. Estagiário. Incompatibilidade.
Ementa: Inscrição. Estagiário. Guarda Municipal. Incompatibilidade, por exercer atividade vinculada indiretamente à atividade policial, ante as atribuições e competências previstas no Código Nacional de Trânsito. Indeferimento. Art. 8º , V e 28, V. (Proc. 5.292/98/PCA, Rel. José Paiva de Souza Filho (AM), Ementa 021/99/PCA, julgamento: 08.02.99, por maioria, DJ 15.03.99, p. 28, S1) Similar: Recurso nº 5.382/99/PCA-SP, Rel. Marília Muricy Machado Pinto (BA), julgamento: 08.11.99, por unanimidade, DJ 17.11.99, p. 147, S1

Guarda municipal. Incompatibilidade. Impossibilidade de inscrição como estagiário.
Ementa: Estagiário. Inscrição de ocupante do cargo de Guarda Municipal. Incompatibilidade. O bacharel que exerce o cargo de Guarda Municipal, está incompatível para a advocacia e, do mesmo modo, para deter inscrição perante a OAB, como estagiário, na forma do art. 28, V c/c o art. 9º, I da Lei 8.906/94. (Proc. 005.176/97/PCA-RJ, Rel. Elena Natch Fortes, j. 10.8.98, DJ 29.9.98, p. 262)

DOMINGO LEGAL NO FRAGA

Foi muito divertido e fez com que fosse embora feliz e com a sensação de ter esclarecido e orientado adequadamente os que participaram do INTENSIVÃO neste domingo, onde mais de uma centena de alunos me fizeram comapnhia.

Essa aula é uma oportunidade de quem não conhece o CURSO FRAGA e seu corpo docente e administrativo constatar o porque de ser este o com maior índice de aprovação no Estado do Rio de Janeiro.

Obrigado a todos pela participação, gostei muito, mesmo tendo “obrigado” a contar para os discentes uma estória do início de carreira como advogado...

Foi muito bom meu domingo. Entrei em sala de aula empolgado e saí confiante que esse pessoal está capacitado para realizar um bom exame.

No próximo domingo receberão a recompensa!!
Virá aos que responderem corretamente as questões de Deontologia Jurídica. Sei que muitos se privaram de inúmeros afazeres, compromissos familiares, obrigações ou mesmo divertimento nesse dia 13 para lá estar.

(Nesta segunda-feira baixarei e postarei as fotos dos meus novos amigos. A partir das 13:00 estarão disponíveis no BLOG.)

ÚLTIMAS VAGAS PARA O AULÃO

Neste dia 15 de janeiro estarei ministrando AULÃO no CURSO FRAGA a partir das 09:00 horas da manhã. Ainda restam algumas vagas para esta que será a última chance de participar de aula antes dp Exame para quem não freqüenta os cursos regulares.

VOCÊ NÃO PRECISA SER ALUNO DO CURSO FRAGA PARA PARTICIPAR DO AULÃO.

ESPECIALMENTE PARA FERNANDA

ESPECIALMENTE PARA VC, Fernandinha, sobre estrutura da OAB do Conselho Seccional que tem um dos exames mais difíceis do País em Deontologia.
Grande Beijo.

SIMULADA 06 OAB/SP – DEZ/2003 – C
SIMULADA 07 OAB/SP – DEZ/2003 - d
SIMULADA 08 OAB/SP – DEZ/2003 - c
SIMULADA 09 OAB/SP – AGO/2003 - B
SIMULADA 10 OAB/SP – AGO/2003 - A

AJUDANDO A ENCONTRAR AS SIMULADAS

MENSAGEM POSTADA ORIGINARIAMENTE EM 8 DE NOVEMBRO

Existem no BLOG até a presente data 100 questões para os alunos verificarem os seus conhecimentos e identificarem suas dúvidas.
Estão dispostas da seguinte maneira:

MÊS DE JUNHO
5 Questões sobre ESTRUTURA DA OAB
10 Questões sobre INSCRIÇÃO
7 Questões sobre MANDATO

MÊS DE JULHO
2 Questões sobre INSCRIÇÃO
12 Questões sobre INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO

MÊS DE AGOSTO
12 Questões sobre ESTRUTURA DA OAB
3 Questões sobre INSCRIÇÃO
9 Questões sobre HONORÁRIOS
5 Questões sobre Código de Ética e Disciplina
3 Questões sobre INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO
4 Questões sobre INFRAÇÕES
2 Questões sobre LIDE TEMERÁRIA-PATROCÍNIO INFIEL-TERGIVERSAÇÃO
3 Questões sobre PROCESSO DISCIPLINAR
3 Questões sobre SIGILO PROFISSIONAL
3 Questões sobre SOCIEDADES DE ADVOGADOS

MÊS DE OUTUBRO
17 Questões sobre ATIVIDADE DA ADVOCACIA, ADVOGADO EMPREGADO, NULIDADE e DIREITOS DO ADVOGADO
10 de incompatibilidade e impedimento

SIMULADAS ANTIGAS DE INSCRIÇÃO

SIMULADA 13 - Minas Gerais –
Nas proposições abaixo indique a incorreta:

a) A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do Regulamento geral;
b) O advogado inscrito na Seccional de Minas Gerais, poderá exercer livremente a sua advocacia em todo território nacional sem limites de ações;
c) Cancela-se a inscrição do advogado que passar a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia;
d) É obrigatório a indicação do nome e do número de inscrição em todos os documentos assinalados pelo advogado, no exercício de sua atividade.

SIMULADA 14 - Minas Gerais –
Entre os itens exigidos para a inscrição como estagiário nos quadros da OAB, NÃO se inclui a comprovação de
A) aprovação em Exame de Ordem.
B) capacidade civil.
C) compromisso prestado perante o Conselho.
D) idoneidade moral.

SIMULADA 15 - Minas Gerais –

Assinale a opção que não contém requisito exigível para inscrição como advogado:

a) idoneidade moral e conclusão do estágio profissional de advocacia;
b) a aprovação em Exame de Ordem e capacidade civil;
c) não exercer atividade incompatível com a advocacia e prestar compromisso perante o Conselho;
d) título de eleitor, quitação do serviço militar e diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em curso autorizado ou reconhecido.

SIMULADAS - (ANTIGAS)

Notei que muitos de meus alunos tem dificuldade em movimentar-se pelo BLOG e, assim, não conseguem visualizar muitas das questões simuladas. Para aqueles que tem esse tipo de problema passo a disponibilizar novamente algumas das questões postadas em junho.


SIMULADA 11 - de Rondônia
O advogado AURIMAR foi convidado pelo autor de uma ação cível em andamento para substituir o respectivo advogado que o estava representando no processo pertinente. Desejando aceitar o convite do mencionado autor, qual a medida correta e adequada deve tomar o Doutor AURIMAR.

a) Receber uma nova procuração do autor, revogando a anterior, e juntá-la aos autos do processo respectivo.
b) Consultar os autos do processo e depois procurar o advogado que está nos autos, pedindo a sua renuncia ou substabelecimento.
c) Consultar os autos do processo e depois receber a procuração do autor, revogando a anterior, e juntá-la aos autos respectivos.
d) Pedir ao advogado do processo que lhe outorgue uma procuração para substituí-lo.

SIMULADA 12 - de Rondônia
Assinale a alternativa correta:

A - a revogação unilateral do mandato autoriza ao advogado receber apenas os honorários pêlos serviços até então praticados, independente do que dispõe o contrato revogado.
B - a renúncia ao mandato autoriza ao advogado receber integralmente os honorários pactuados em contrato.
C - concluída a causa, o mandato outorgado ao advogado fica presumivelmente cessado, não lhe cabendo mais responsabilidades por fatos supervenientes a esta data.
D - as alternativas A e B estão corretas.

FOTOS - TURMA 3 - CURSO FRAGA

TURMA 3 – NOITE – CURSO FRAGA

Valeu Denise, Paulo, Antônio, João, as Renatas, Luciana, Emanuelle...; abraços aos inconstantes Luiz e Valter ( vez que um só foi na primeira aula e o outro na segunda...); E todos os meus novos amigos recebam ainda nas pessoas de meu amigo Bruno da Região dos Lagos, o participativo Rodrigo e a promissora Graça o abraço em nome de todos aqueles cuja minha falha memória impediu-me de citar nominalmente.

(as fotos do juramento posto em breve, ok...)

FOTOS - NOVA IGUAÇU - 5/1/08

MEUS NOVOS AMIGOS E FUTUROS COLEGAS DE NOVA IGUAÇU

Todos atentos no sábado dia 5 de janeiro. Gostei de ver a empolgação do pessoal Iguaçuano.

UH-UH NOVA IGUAÇU!!!

Abraços para todos os que participaram da nossa Aula na bem organizada Subseção de Nova Iguaçu cujas novas instalações e os funcionários merecem nossos elogios. N.I. está de parabéns.

Abraços carinhosos para Paulão, Celso, Roberto e Fernanda. Valeu também a presença de Cardosão, Jorge, Clarissa, Lilian, Alexander, Vania, a outra Fernanda e a Renata.
Beijo carinhoso ainda para Maria, Fátima, Mirtes, Deisemar e Rosilene.

Espero não ter esquecido ninguém.

Rumo a aprovação, Nova Iguaçu!!!

FELIZ NATAL AOS MEUS ALUNOS

TURMA 3 - Curso Fraga - Manhã

Meus novos amigos e alunos. Feliz Natal para todos e até breve.

Homenagem a Leni

Leni é jóia...

Chega cedo e logo instala seu laptop. Faz perguntas, mostra-se interessada e ajuda os colegas.

Mais que isso!! Todas as anotações de aula ela passa de seu CPU, revisando-as e complementando-as, imprime e distribui apostilinhas para os colegas.

Quem tem amigas de sala de aula como Leni se preparam melhor. Por isso, minha homenagem e agradecimento.

LENI, GABARITA!!!

Um grande beijo com admiração pelo empenho,

Morgado



foto não autorizada tirada por Marquinho.
prometi aos alunos que colocava e aí está...)

Despedida da Turma 2 da Tarde no Fraga

Juramento, como não podia deixar de ser...
Última aula tem de ter juramento. As fotos foram tiradas pelo Marcos, nosso auxiliar para assuntos aleatórios do Fraga.

DESPEDIDA DO CEPAD

Muitos tombaram em combate...
Muitos abandonaram o "front"...
Mas os que resistiram serão recompensados.

Um grande abraço aos heróis que chegaram até o final das aulas no CEPAD, turma da noite.

SIMULADAS - ESTRUTURA DA OAB

SIMULADA 113
OABRJ DEZ 2006 - 31º Exame de Ordem
Das decisões proferidas pelo Tribunal de Ética e Disciplina, em processo disciplinar contra advogado, cabe recurso para:
a. O plenário do Conselho Seccional da OAB respectiva;
b. Uma das turmas do Conselho Seccional da OAB respectiva;
c. Uma das turmas do Conselho Federal;
d. O Presidente do Conselho Seccional da OAB respectiva.

SIMULADA 114
OABRJ DEZ 2005 - 29º Exame de Ordem
Das decisões do Presidente da Seccional da OAB, proferidas em processo disciplinar contra Advogado, cabe recurso para:
a. O Tribunal de Ética e Disciplina;
b. O Presidente do Conselho Seccional;
c. O Conselho Seccional;
d. O Conselho Federal.

OAB NÃO É AUTARQUIA!!

A OAB é uma instituição sui generis!! Lembrem-se do que diz o Estatuto:

Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:
I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;
II - promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
§ 1º A OAB não mantém com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico.
§ 2º O uso da sigla OAB é privativo da Ordem dos Advogados do Brasil.

Art. 45 - (...)
§ 5º A OAB, por constituir serviço público, goza de imunidade tributária total em relação a seus bens, rendas e serviços.

FOTOS - NAS ESCADAS DO FRAGA

Quem já ouviu minha frase "o fotógrafo é ruim, a máquina é péssima" pode completar a frase com "e a iluminação estava horrível!" por essas duas fotos, uma de um time de alunas muito querido e outro dos atuantes funcionários do curso Fraga.

De qualquer forma, independente dos vacilos do fótografo amador-jr. que sou, vale o registro.

FOTOS - TURMA DA NOITE - SIMULADO

A primeira Turma do Curso para o 34º Exame encerrou suas atividades de DEONTOLOGIA JURÍDICA na sexta-feira 7/12.

Vou sentir saudade dessa maravilhosa turma onde fiz amigos para toda uma vida.

Abraços a todos.

34º EXAME - NOVIDADE - APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO

34º Exame de Ordem: candidatos poderão apresentar certidão após inscrição
FONTE : Tribuna Online
13/12/2007 - O presidente da Comissão de Exame de Ordem (CEO) da OAB/RJ, Marcello de Oliveira, divulgou hoje ato no qual informa aos candidatos ao 34º Exame que a OAB/RJ irá admitir a apresentação da certidão de conclusão de curso expedida pela Instituição de Ensino até dia 2 de janeiro de 2008. A certidão é uma exigência prevista no Edital de Abertura. A OAB/RJ ressalta que todos demais documentos exigidos devem ser apresentados impreterivelmente até o dia 17 de setembro, na Seccional, subsedes ou subseções, que funcionam de 9h às 17h30.

A Comissão de Exame de Ordem lembra, também, que não foi alterado o prazo para a primeira etapa das inscrições para o 34º Exame, que se esgota neste domingo, dia 16 de dezembro, às 23h59. Esta primeira etapa deve ser feita pela internet, como determina o Edital.

Há candidatos reprovados no 33º Exame que apresentaram recurso ainda não julgado. Quem está nessa situação e tiver seu recurso deferido fará jus à restituição da taxa de inscrição para o 34º Exame.

Confira abaixo a ato divulgado pela Comissão:


ATO CEO nº 003/2007


O Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ, Seccional do Rio de Janeiro, Marcello Augusto Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições institucionais e regimentais, RESOLVE admitir, para efeitos de inscrição no 34º Exame de Ordem, a apresentação até 02 de janeiro de 2008 da certidão expedida pela Instituição de Ensino, conforme exigência prevista no ítem 1.4.1 (a) do Edital de Abertura, sendo certo que os candidatos deverão ter apresentado todo o restante da documentação no prazo original previsto do ítem 2.1.3 do Edital, sob pena de indeferimento da respectiva inscrição.


Rio de Janeiro, 13 dezembro de 2007.

Novamente a INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR

Sempre surgem dúvidas quanto o CONCEITO DE CAUSA PARA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. A íntegra do julgado pode ser encontrado na postagem de 12/10/07. A principal parte é a seguinte, para relembrar:

Intervenção judicial, para os efeitos do art. 10, do Estatuto, é sempre a primeira, sendo irrelevante o acompanhamento nos anos subseqüentes. A defesa em processos administrativos, em inquéritos policiais. O "visto" em contratos constitutivos de pessoas jurídicas, a impetração de habeas corpus e o simples cumprimento de cartas precatórias, não constituem intervenção judicial para os efeitos do art. 10, parágrafo 1º. O recebimento de substabelecimento sem reservas, com assunção do patrocínio da causa, importa em intervenção judicial. Em casos de procuração conjunta, só é caracterizada a intervenção do advogado que, efetivamente, praticar atos judiciais. Tratando-se de questão meramente administrativa, o cliente não pode ser prejudicado pela infração do advogado ao Estatuto de sua classe.

Extraído do Proc. 000136/97/OE, Rel. Roberto Antonio Busato, j. 16.6.97, DJ 08.7.97, p. 32242

O APOIO QUE NOS SUSTENTA

Sem as maravilhosas funcionárias, o CURSO FRAGA não seria esse pólo de excelência. Aí mais uma leva das queridas amigas que não deixam a peteca cair e fazem com que tudo corra bem antes, durante e depois das aulas. Professores, alunos e funcionários fazem do Curso Fraga um renomado Instituto de Educação.

TURMA 2 - MANHÃ - CURSO FRAGA

Achei que já os conhecia, cheguei daquele meu jeito agitado assustando todo mundo...

aí notei que era nosso primeiro encontro e reduzi - o mais que pude! - o ritmo para não deixá-los aterrorizados; não sei se consegui, mas registrei nosso primeiro encontro.











Prestem atenção nessa mulher!!!

Essa é Érika, que minha querida amiga-aluna.
Porém, apareceu novamente nessa turma. Ora, ela já havia deixado mensagem em outro post quando fez o 33º Exame; GABARITOU DEONTOLOGIA!!

Achei estranho sua presença em minhas aulas novamente, mas depois tudo ficou claro: ela é contratada do YOUTUBE!!!
Acabou por gravar a DANÇA DO MANDATO, sem autorização!!!

Continuou amando essa aluna especial, mas aviso a todos: TOMEM CUIDADO QUANDO A ENCONTRAR COM UM TELEFONE EM MÃOS!!!
Bjs Erikinha.

despedida da TURMA 1 DO FRAGA

Vou sentir falta dessa turma super amiga e animada. Gosto das pessoas, das perguntas, do interesse...

Essa turma é tudo de bom!!!!

SIMULADO NA TURMA DA TARDE

Todo mundo concentrado...
gostei do resultado do pessoal!

Já sinto saudades desses alunos tão bacanas.

Quem sabe não nos vemos ainda no aulão ou no intensivão?

Abraços saudosos.




(Alessandro, essa foto é especial para as suas filhas, que segundo disse-me estavam curiosas para ver o papai estudando. Beijos para elas!)



Nessa foto todos pararam de fazer o teste para fazer pose... E, além do mais, o que George tá fazendo em pé lá no fundo? Esses meus grandes amigos da Bahia são a descontração em pessoa!

SIMULADAS - CED

Questões do Distrito Federal

SIMULADA Nº111 -
Sobre as relações entre advogado e cliente é CORRETO afirmar:

a) O advogado não é obrigado a informar ao cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das conseqüências que poderão advir da demanda;
b) A conclusão ou desistência da causa, com ou sem a extinção do mandato, não obriga o advogado à devolução de bens, valores e documentos recebidos no exercício do mandato, e à prestação de contas;
c) O mandato judicial ou extrajudicial não se extingue pelo decurso de tempo, desde que permaneça a confiança recíproca entre o outorgante e o seu patrono no interesse da causa;
d) Os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, podem representar em juízo clientes com interesses opostos, desde autorizados expressamente por seus colegas de escritório.

SIMULADA Nº112 –
Assinale a única alternativa ERRADA:

a) As confidências feitas ao advogado pelo cliente podem ser utilizadas nos limites da necessidade da defesa, desde que autorizado aquele pelo constituinte;
b) É defeso ao advogado divulgar o seu exercício profissional em conjunto com outra profissão;
c) No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social;
d) Em caso de lide temerária, o advogado não será solidariamente responsável com seu cliente, ainda que coligado com este para lesar a parte contrária, o que deve ser apurado em ação própria.

SIMULADAS - MANDATO

Questões do Conselho Seccional do Piauí

SIMULADA Nº109 –
Assinale a alternativa CORRETA:

No curso de atendimento jurídico ao cliente, concluiu o advogado estar patrocinando causa entendida como de lide temerária, pela qual poderá ser responsabilizado solidariamente. Para eximir-se, o profissional:

a) deverá renunciar ao mandato, podendo revelar segredo confiado pelo cliente, desde que lhe comunique a ilegalidade ou irregularidade;
b) deverá renunciar ao mandato, não podendo revelar segredo confiado pelo cliente, sem obrigação de comunicar-lhe a ilegalidade ou irregularidade:
c) poderá renunciar ao mandato, se assim desejar, desde que o cliente assuma a ilegalidade ou irregularidade;
d) deverá renunciar ao mandato, não podendo revelar segredo confiado pelo cliente, e devendo comunicar-lhe a ilegalidade ou irregularidade

SIMULADA Nº110 -
Acerca do substabelecimento de poderes, é correto afirmar que:
a) é ato pessoal do advogado da causa, não exigindo o prévio conhecimento do cliente.
b) é ato pessoal do advogado da causa, exigindo o prévio e inequívoco conhecimento do cliente nos casos em o instrumento for com reservas de poderes.
c) é ato pessoal do advogado da causa, exigindo o prévio e inequívoco conhecimento do cliente nos casos em o instrumento for sem reservas de poderes.
d) independentemente de ser com ou sem reservas o substabelecimento exige que o advogado previamente comunique ao cliente tal fato.

EDITAL JÁ DISPONÍVEL

Datado de 3 de dezembro de 2007, já está disponível na OAB o Edital de Abertura do 34º Exame. Não sei se já está disponível também on-line.

A data para a segunda fase do exame foi marcada para o dia 9 de março de 2008, às 14:00 horas.

Abraços,
Morgado

MUDANÇAS PARA O 34º EXAME

Estive agora há pouco com a Chefe do Departamento de Estágio e Exame da OAB/RJ, Dra. Ana Nadal, que ratificou todas as informações sobre as "novidades" do Exame da OAB.

Em primeiro lugar, O CONTEÚDO DA PROVA SERÁ UNIFICADO, bem como a data;

Não há como se saber quem fará o que em cada disciplina, pois estão todos os convocados para participar do Exame (Cada Conselho Seccional colocou 1 conselheiro a disposição do Conselho Federal) sob supervisão e orientação direta do Conselheiro Nacional que exerce a função de COORDENADOR NACIONAL DO EXAME DE ORDEM;

Por último, somente Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais não participam do conteúdo unificado.

Grande abraço a todos,

ROBERTO MORGADO