SIMULADA 36º 256 infrações

NÃO é circunstância atenuante prevista expressamente no Estatuto da OAB:
(a) a ausência de punição disciplinar anterior;
(b) a prática de exercício proficiente de mandato ou cargo junto a OAB;
(c) a confissão da falta perante órgão da OAB, antes de iniciado o procedimento disciplinar;
(d) falta cometida na defesa de prerrogativa profissional.